sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Vocês sabem de onde surgiu a idéia de Seguridade Social? E no que a transformaram depois?

Há alguns séculos atrás, no inicio da Revolução Industrial, trabalhadores famintos, e derruídos por jornadas de trabalho de quatorze horas ou mais, começaram o que depois se convencionou chamar de movimento sindical. Eles reivindicavam melhores condições de trabalho, remuneração digna, entre outras sandices, no entender dos barões da industria. Esse movimento teve diversas formas ao longo da história, mas o fio condutor foi encarrar a luta dos trabalhadores como caso de polícia e não de política. A repressão do estado e dos barões da industria era brutal. Os primeiros movimentos grevistas eram demasiadamente fracos, tendo em vista,o corte imediato de salários, que inviabilizava a reprodução social da força de trabalho, senão voltassem a trabalhar morreriam de fome. Com o amadurecimento dos movimentos os trabalhadores começaram a organizar caixas de greve, parte dos salários era destinado a prover os trabalhadores do minimo para sua reprodução material, em tempos de greve, e assim fazer frente aos barões da industria na sua busca pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho. O que começou como um ato de solidariedade para tempos de enfrentamento com o poder burgues, com o tempo foi se transformando em uma caixa de solidariedade entre os trabalhadores da industria, tendo em vista os enormes perigos a que se submetiam nas condições precárias de trabalho. Trabalhadores de tornos mecânicos e prensas perdiam as mãos e os dedos, trabalhadores submetidos a vapores tóxicos perdiam a capacidade pulmonar, etc. Então esse dinheiro passou a ser usado também para prover rendimentos mínimos a quem perdesse a capacidade laborativa e a seus familiares incapazes nos casos, não raros, de falecimento. Essa solidariedade de classe foi vista com preocupação pelas autoridades, e tendo como objetivo controlar a classe trabalhadora, foram institucionalizadas pelo Estado como forma de colocar esses recursos sob seu controle, com ou sem participação dos trabalhadores. Surgem assim os Seguros Sociais. Rapidamente o montante de recursos centralizados ou dispersos se mostraram vultosos. E é claro que os Estados de alguns países passaram a fazer aplicações destes dinheiros a titulo de capitalização (mas capitalização para quem?).
No Brasil não foi diferente, e em 1923 foram criadas a CAP's (Caixas de Aposentadoria e Pensões) Pela Lei Eloy Chaves, retirado parte do poder de sindicatos fortes como marítimos, ferroviários e comerciários (somente a titulo de exemplo). As caixas passam a ser administradas com a participação de empregadores e do governo, transformando o que antes era solidariedade de classe em política social para a classe trabalhadora, quase uma benesse dos empresários e do Estado Burguês. Na verdade puro controle social.
Mas a centralização destes recursos não tardaria a chegar, mesmo com toda a resistência dos sindicatos mais fortes e bem organizados que viram como desvantagem a centralização de recursos. Alguns sindicatos tinham hospitais próprios e volumes vultosos de recursos para garantir aposentadorias e pensões. Enquanto outras categorias eram fracas e incipientes. A centralização dos recursos e a criação de um seguro social único, favoreceriam o controle do estado enfraqueciam as condições de luta das categoriais mais organizadas e fortes, além de diminuir a qualidade dos serviços de saúde e das aposentadorias e pensões destes setores. O que era feito em nome de uma solidadriedade entre a classe trabalhadora como um todo, na verdade favoreceu o controle social sobre esta classe trabalhadora em seu conjunto.
Ao longo dos anos os trabalhadores perderam o controle dos seguros sociais e a qualidade dos serviços também tenderam a piora. Durante o Regime Autocrático Burgues, sob a alcunha de ditadura militar, esse controle era absolutamente do Estado, nessa época as fraudes na saúde  previdenciária enriqueceram os donos de hospitais privados, o que deu origem aos atuais planos de saúde. Vale lembrar que estes hospitais privados forma construídos e equipados com o dinheiro dos trabalhadores (FGTS) a titulo de fundo perdido, ou seja, sem nenhuma contrapartida ou volta destes recursos para os fundos dos trabalhadores.
Com a crise do petróleo de 74, o governo autocrático burgues vai perdendo legitimidade, e gradualmente vão ressurgindo com força os movimentos sociais no país, a luta contra a carestia, a luta pela anistia dos presos políticos, o quebra quebra dos transportes públicos (exigindo melhor oferta de serviços de péssima qualidade), o movimento sanitarista que propunha a universalização do acesso aos serviços de saúde ao conjunto da população e não só aos trabalhadores de carteira assinada. Passa a ganhar força a ideia de que o governo era financiado para devolver a população serviços de qualidade, em saúde, educação, assistência social e previdência( Seguro Social). A seguridade social no Brasil ficou montada no tripé Saúde, Seguridade  e Assistência Social (para todos aqueles desguarnecidos pelo seguro social, por falta de vinculo empregatício formal, os não contribuintes).
A Constituição de 88, consagrou a ideia de Seguridade, prevendo inclusive instrumentos de controle das políticas previstas na Seguridade (os Conselhos de Saúde e Assistência), havia a ideia de implementar um conselho paritário entre sociedade civil e governo para fiscalizar e propor alternativas as políticas de Seguridade, mas este nunca saiu do papel.
Enfim, a ideia de seguridade remonta a solidariedade de classe dos trabalhadores e a necessidade de controle estatal dessa solidariedade, com objetivo de controle social do Estado Burguês sobre estes mesmo trabalhadores. Nem o Seguro Social, nem a Seguridade Social, foram benesses do Estado e/ou dos empresários e sim fruto da luta incessante dos trabalhadores por melhores condições de trabalho.
Hoje, quando se fala de reforma da previdência, verdades inteiras são deixadas de fora do discurso do governo, que nos conta meias mentiras, que repetidas milhares de vezes viram verdades. O deficit da previdência não é responsabilidade do aumento da expectativa de vida do brasileiro, como tem sido recitado como verdadeiro mantra pelos políticos do centrão e da direita, e repetidos sem nenhuma analise crítica pelos meios de comunicação. Esse deficit vem sendo construído pelo próprio governo brasileiro ao longo de sua história: fraudes na saúde previdenciária, sem que os culpados tenham sido punidos ou o dinheiro ressarcido aos cofres públicos, nos sucessivos governos civis, que se seguiram a autocracia burguesa brasileira, a famigerada Desvinculação de Receitas da União (medida provisória editada e reedita, e reedita até não poder mais), permite que o Presidente da Republica desvie a finalidade de verbas carimbadas para a saúde , educação, assistência social, etc. para outras finalidades como obras e pagamentos de juros das dívidas internas e externa, ou seja a prioridade destes governos é encher os bolsos dos empreiteiros gordos (de dinheiro)  e dos banqueiros nacionais e internacionais. Esse é o real motivo do "deficit", ou melhor rombo da previdência no Brasil. Afinal engordar gordos banqueiros e empreiteiros é a forma mais fácil dos políticos de rapina, de engordar as suas próprias contas bancárias (propinoduto). Então o que surgiu pela solidariedade dos trabalhadores e suas lutas, e que sob seu controle prosperava, entra em falência pela perspicácia dos donos do Estado eles não foram incompetentes na gestão destes recursos, de uma só vez definharam a solidariedade de classe, jogando trabalhadores contra trabalhadores, e estes contra o lumpemproletariado (os indesejáveis miseráveis) e ao mesmo tempo financiaram o maior esquema de assalto a mão armada contra os trabalhadores, desviando dinheiro da sua finalidade precípua fornecer bens e serviços sociais de qualidade.
Outro motivo, menos evidente, do enfraquecimento sistemático da previdência pública é forçar um número cada vez maior de pessoas a investirem, seus parcos recursos, em esquemas previdenciários privados. Esses recursos sempre estiveram na mira da burguesia nacional e internacional, devido ao seu volume. Se constitui num manancial de recursos expressivo! E o governo fornece incentivos para quem adere a estes planos de previdência privada, basta lembrar que os valores depositados nestas caixas de previdência podem ser descontados do Imposto de Renda. Agora quem garante que você trabalhador que aplicou seu dinheiro nestas diversos esquemas de previdência privados vão poder usufruir destes recursos num futuro distante, qual a garantia, falências acontecem, maus investimentos são uma possibilidade dos sistemas de capitalização. Banqueiros tem seus paraquedas e colchões recheados para amenizar suas quedas, enquanto você vai entrar na fila dos credores para tentar reaver pelo menos parte do seu investimento na justiça.
E agora os Políticos de rapina querem instituir o benefício da aposentadoria pós-mortem, você dá dinheiro, dá dinheiro e continua dando dinheiro até morrer, ai não se aposenta e o dinheiro fica pra quem? Para os trabalhadores, claro que não! Alguém tem duvida. E o que surgiu como solidariedade de classe virou de vez usurpação institucionalizada.Vão roubar você até você morrer e não vão te devolver nada.
Abraço queridos e queridas!
Vocês vão deixar isso acontecer?

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

O mais difícil é o primeiro passo

Tem dias que são claros como água,
outros escuros como tempestades.
Saber o que temos fazer nos acalma,
mas as incertezas do destino são traves
que cortam a carne e atravessam a alma

Saber o que devemos fazer
não é tão fácil como fazê-lo!
Se é caminhando que se faz o caminho?
O primeiro passo é um salto no vazio,
antes de tudo, um ato de coragem!

A imobilidade é mais segura,
mas o tempo, esse, não para!
E nos cobra, com sua voragem,
Tudo aquilo que poderíamos ser!
A paralisia cobra seu preço,
mas sempre há tempo para o começo! 

Feche bem os olhos
olhe bem fundo dentro você
respire fundo uma vez, outra vez
abra os olhos visualize o caminho
pé direito, pé esquerdo, pé direito...

Marco Cruzeiro

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

NINGUÉM É TÃO PEQUENO OU INSIGNIFICANTE

Ninguém, ninguém mesmo, é tão pequeno e insignificante. Todos e cada um de nós deixa sua marca no mundo, seja pela ação, seja pela inação. Diariamente somos submetidos a escolhas que nos definem enquanto indivíduos e também enquanto grupo social, na família, no trabalho, nas amizades, nos antagonismos e no Estado. Somos todos animais políticos, porque para mim política é relacionamento.O poder de Estado não está num palácio, num lugar, ou mesmo numa pessoa, poder é correlação das forças individuais e sociais em presença no cenário político a cada hora do dia. O jeito que escolhemos viver nos define, a todos e cada um, assim como define o tipo de sociedade que construímos dia à dia, no transcorrer da história da humanidade. Já dizia o ditado popular "quem cala consente".
Mas não fazemos a história como queremos. O velho filósofo alemão, Karl Marx, no primeiro capitulo do Livro Dezoito de Brumário nos dizia:
"Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos." (Dezoito de Brumário de Luis Bonaparte, primeiro capítulo).
Nada de grandioso no mundo se fez sem dor e sem luta, nada cai do céu, são nossas escolhas e lutas diárias, que constroem quem somos e  o mundo que vivemos. Todos os dias, todas as horas, minutos e segundos.
Se vivemos hoje uma sociedade eivada de corrupção e violência, foram as nossas escolhas, nossas ações e inações, nossos gritos e silêncios que a construíram, e nenhum de nós pode alegar inocência. Somos coletivamente responsáveis pelas escolhas individuais que fazemos, mesmo que o mundo seja duro e cruel com 90% da população mundial: sem acesso a cultura, educação, água, comida, saúde, etc. Nossa escolha! Se a mídia e os poderosos induzem como gado as pessoas, fabricando mentiras que ditas milhões de vezes se tronam verdade. Isso também é responsabilidade individual e coletiva de todos nós, que não deslindamos as mentiras.
Hoje jogam a responsabilidade da Crise da Previdência no trabalhador que vive mais, dizem que mais pessoas deixam de contribuir com a previdência causado um desequilíbrio econômico. O que os poderosos e a mídia deles esquecem de falar sobre os reais motivos do desequilíbrio financeiro e econômico da previdência. Na época da ditadura militar, que alguns anseiam pela volta, dinheiro do FGTS dos nossos pais e avós, foi desviado de finalidade. A poupança compulsória do trabalhador foi usada a titulo de fundo perdido para a construção de obras faraônicas (algumas não acabadas como a transamazônica, outras concluídas como a ponte Rio-Niterói), na construção e equipagem de hospitais entregues a iniciativa privada, e pasmem senhores e senhoras, sem nenhuma contrapartida. O Estado autocrático burgues conhecido pela alcunha de ditadura militar, roubou nosso dinheiro e depois disso contratou esses hospitais em regime de saúde previdenciária (só para quem tinha carteira de trabalho assinada) e era pratica comum destes hospitais privados fraudarem o sistema cobrando por procedimentos que jamais poderiam ser realizados, histerectomia no senhor José Maria (para quem não sabe remoção cirúrgica do útero) e vasectomia da senhora Maria José (cirurgia de esterilização voluntária dos homens), isso pra só falar nos absurdos, tudo escondido pelo manto sagrado da censura. Bilhões foram desviados por corrupção ativa e passiva na saúde previdenciária, para a construção, equipagem e financiamento do setor privado de saúde, hoje mais conhecido como planos de Saúde. Porque não começar a reforma da previdência pela devolução do meu, do seu, do nosso dinheiro e pela prisão dos responsáveis, porque antes de saírem do governo garantiram uma anistia ampla geral e irrestrita imoral. Mas o rombo não termina ai, depois dos militares os governos civis, principalmente por responsabilidade do Governo Tucano, mas não só tem reeditado a Desvinculação de Receitas da União, a famigerada DRU, que permite que se desvie dinheiro da finalidade que tinha originalmente no orçamento, permite usar verbas carimbadas para saúde, educação, previdência e assistência social, por exemplo, para pagar juros das dividas internas e externas, enriquecendo ainda mais  os gordos banqueiros daqui e de fora. Permite desviar esse dinheiro para a contratação de obras e serviços e aquisições de bens, quem ainda se lembra das bicicletas do senhor Alceni Guerra, compradas e nunca usadas, quanto do dinheiro da previdência foi drenado pelo ralo da corrupção. Quem devolveu dinheiro ao Estado?
Agora vamos falar das aposentadorias e pensões integrais e vitalicias das filhas de militares, que nunca se casam para continuar abusando do privilegio, apesar de terem companheiros e filhos. Ou da aposentadoria integral e do plano de saúde vitalicio sem limites dos Senadores da Republica que tenham exercido o cargo por 180 dias (não anos) ininterruptos. entre todos os outros privilégios destes senhores, que se reproduzem nos  super salários, desde a União até Estados e Municípios.  
Porque não dar fim a todas as isenções fiscais, porque não taxar grandes fortunas, antes de falarmos dessa perversa reforma da previdência. O Projeto deste governo senhores e senhoras é trabalhar cada vez mais para encher os bolsos de banqueiros e empreiteiros, de onde pretendem tirar a sua cota parte. O Estado é correlação de forças, então porque 90% da população brasileira tem que sofrer para que estes senhores e senhoras se locupletem do meu, do seu, do nosso dinheiro, sem que nos seja oferecida nenhuma contrapartida em educação, saúde, assistência e previdência de qualidade.
Ninguém é tão pequeno ou insignificante, joguem uma pedra no lago e ela produzirá ondas que repercutiram até a margem, joguemos cem milhões de pedras e criaremos um tsunami, talvez quem sabe acordemos esses Luises XIV (o Estado Sou Eu, ou melhor meu) de plantão que acham que o Estado é deles.